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\nO propriet\u00e1rio reserva o direito de agir judicialmente contra o autor de qualquer uma das condutas proibidas nos n\u00fameros anteriores.<\/p>\n\n
Responsabilidade<\/h2>\n\n
O propriet\u00e1rio n\u00e3o garante ao utilizador que os conte\u00fados os servi\u00e7os disponibilizados neste website preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades os expectativas do utilizador. Com efeito, o website, pode conter imprecis\u00f5es ou erros, n\u00e3o obstante o facto de o propriet\u00e1rio procurar atuar com o m\u00e1ximo de rigor na sua atividade.
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\nO propriet\u00e1rio e demais parceiros ir\u00e3o levar a cabo todos os esfor\u00e7os no sentido de evitar erros nos conte\u00fados do presente website e de garantir a seguran\u00e7a dos utilizadores, bem como a fiabilidade do software utilizado. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel oferecer total garantia quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o, disponibilidade, aus\u00eancia de v\u00edrus (ou de outros componentes que possam causar danos) do software e dos servi\u00e7os presentes neste software.
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\nAssim sendo, o propriet\u00e1rio rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e\/ou acidentais, consequentes do uso do presente website. O propriet\u00e1rio n\u00e3o garante, de igual forma, que quaisquer erros existentes no software venham a ser, obrigatoriamente, corrigidos.
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Responsabilidade do Utilizador<\/h2>\n\n
Nenhum material enviado para os endere\u00e7os de e-mail disponibilizados no website cont\u00e9m conte\u00fado:
\ndifamat\u00f3rio
\nofensivo
\nofensivo
\npornogr\u00e1fico
\nobsceno
\nofensivo
\nintimidat\u00f3rio
\nracista
\ninstigador para a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou que viola qualquer direito de propriedade de terceiros, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo, quaisquer direitos de autor.
\n
\nO conte\u00fado do utilizador \u00e9 submetido por maiores de idade. O utilizador reconhece e concorda que todo e qualquer elemento submetido via e-mail pode ser utilizado pelo propriet\u00e1rio, sem preju\u00edzo das normas de Direitos de Autor e Direitos Conexos, Propriedade Industrial ou Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, n\u00e3o lhe sendo devida qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou reconhecimento. No seguimento da al\u00ednea anterior, o utilizador concede ao propriet\u00e1rio uma licen\u00e7a global, irrevog\u00e1vel e livre de royalties, n\u00e3o exclusiva, pass\u00edvel de ser sublicenciada ou de ser transfer\u00edvel para utilizar, reproduzir, distribuir, utilizar em p\u00fablico, transmitir e publicar.<\/p>\n\n
Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n
Na eventualidade de qualquer disposi\u00e7\u00e3o do presente documento ser declarada nula, ineficaz ou caso venha a ser anulada, tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 afetar a validade ou efic\u00e1cia do restante clausulado, o qual se manter\u00e1 plenamente em vigor, nos termos do art.\u00ba 292 do C\u00f3digo Civil.\n<\/p>\n\n
Entrar em Contacto<\/h2>\n\n
No caso de qualquer d\u00favida relativa aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es dispostos neste documento dever\u00e1 enviar-nos um e-mail para o endere\u00e7o\u00a0sales@olimpo-porto.com<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A presente comunica\u00e7\u00e3o, tida como Termos e Condi\u00e7\u00f5es, define os termos legais que se aplicam \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website. A utiliza\u00e7\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o por parte do utilizador deste documento. Por favor, leia cuidadosamente a informa\u00e7\u00e3o dele constante e certifique-se que o compreendeu antes de utilizar o nosso website e qualquer um dos servi\u00e7os nele disponibilizados. Defini\u00e7\u00f5es Gerais O propriet\u00e1rio do website www.olimpo-porto.com, com o e-mail\u00a0sales@olimpo-porto.com, no presente documento, ser\u00e1 doravante designado por propriet\u00e1rio.
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